TERMOS
Termos de Uso
Condições provisórias para utilização do site, dos conteúdos e do Flux Diagnosis enquanto a atividade comercial é formalizada.
A Flux encontra-se em processo de formalização. Este conteúdo descreve a implementação atual, não constitui parecer jurídico e deverá ser validado por profissional jurídico angolano.
Identificação provisória
Flux Serviços Digitais é um projeto comercial em processo de formalização, localizado provisoriamente em Luanda — Angola. A entidade ainda não está legalmente constituída e o NIF, registo comercial, representante legal e dados institucionais definitivos ainda não foram atribuídos.
Estes termos serão atualizados após a formalização jurídica da atividade.
Natureza informativa
O site apresenta capacidades, áreas de atuação, conteúdos editoriais, demonstrações e formas de iniciar uma conversa. A informação publicada não constitui proposta comercial vinculativa, contrato, orçamento ou compromisso de execução.
Qualquer serviço depende de análise, definição de âmbito, responsabilidades, condições técnicas e acordo específico entre as partes.
Flux Diagnosis
O Flux Diagnosis produz uma avaliação inicial automatizada a partir das respostas fornecidas. O resultado serve como orientação preliminar e não substitui auditoria, diagnóstico técnico completo, aconselhamento profissional ou decisão de investimento.
A qualidade da leitura depende da exatidão e da suficiência das respostas. O utilizador é responsável pelas informações que decide fornecer.
Ausência de garantias de resultado
A Flux não garante disponibilidade ininterrupta, vendas, leads, retorno financeiro, posição em motores de pesquisa, eliminação de erros, segurança absoluta, conformidade automática ou qualquer resultado comercial específico.
Demonstrações, interfaces e exemplos podem ser conceptuais ou ilustrativos e não representam dados reais, produto final contratado ou promessa de desempenho.
Utilização aceitável
- Utilizar o site de forma lícita e compatível com a sua finalidade informativa.
- Não tentar contornar limites, explorar vulnerabilidades ou prejudicar a disponibilidade do serviço.
- Não enviar conteúdo ilícito, abusivo, enganoso ou pertencente a terceiros sem autorização.
- Não reproduzir, automatizar ou extrair o conteúdo em escala de forma a prejudicar a Flux ou outros utilizadores.
Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, a marca Flux, os textos, imagens, interfaces, layouts, diagramas, demonstrações e demais materiais do site são conteúdos próprios ou utilizados com autorização. A consulta do site não transfere direitos de propriedade intelectual.
Links e serviços externos
O site contém links para serviços de terceiros, incluindo WhatsApp, Facebook, Vercel, Supabase e fontes oficiais. A Flux não controla a disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas de privacidade dessas plataformas.
Faturação Eletrónica e conteúdos especializados
O conteúdo sobre Faturação Eletrónica tem finalidade informativa. Não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou contabilístico, não substitui software fiscal certificado e não dispensa confirmação junto da AGT e de profissional habilitado.
Disponibilidade e alterações
O site pode ser corrigido, atualizado, suspenso ou reorganizado sem garantia de disponibilidade contínua. Conteúdos e funcionalidades podem evoluir à medida que a Flux formaliza a sua operação e desenvolve novos serviços.
Situação jurídica e resolução de questões
Ainda não foi definido tribunal, foro competente ou cláusula de jurisdição. Nenhuma disposição destes termos deve ser interpretada como escolha de foro ou como substituição das normas imperativas aplicáveis.
Questões sobre estes termos podem ser iniciadas pela página de contacto. A versão definitiva deverá ser validada por profissional jurídico angolano após a constituição legal da empresa.
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